Termos de Uso

1 - Finalidade e Objetivo

O presente website, doravante designado simplesmente “TimeContra.com”, tem como finalidade formar uma rede social virtual voltada a praticantes de esportes, em linha com as modalidades que são ou possam vir a ser disponibilizadas pelo TimeContra.com.

O objetivo do TimeContra.com é gerar uma interação através de conexões entre os usuários que compartilhem dos mesmos interesses acerca de uma determinada modalidade esportiva, possibilitando o intercâmbio de informações e de experiências sobre esporte.

Para alcançar seu objetivo, o TimeContra.com conta ainda com ferramentas como fóruns de debates, rankings, enquetes, bem como, funcionalidades específicas que permitem aos interessados promoverem encontros entre si e suas equipes esportivas para prática das referidas atividades, organização de torneios e eventos, tudo nos termos e condições aqui estipulados.

2 - Diretrizes gerais para utilização do TimeContra.com

Adiante estão discriminadas algumas informações importantes para utilização do TimeContra.com.

2.a - Conta de Cadastro de Usuário no TimeContra

Para que o interessado possa utilizar os serviços e as funcionalidades oferecidas no website do TimeContra.com, primeiramente será necessário criar uma conta de cadastro de usuário.

Neste momento, o usuário deverá fornecer as informações pessoais solicitadas, tais como nome completo, endereço físico e de e-mail, CPF, sexo, idade, profissão, esporte de interesse e quaisquer outras porventura requeridas pelo TimeContra.com no momento do cadastro.

Além disso, o usuário deverá criar uma senha de acesso pessoal e intransferível, a qual não deverá se compartilhada nem fornecida a terceiros.

Os usuários com idade inferior a 18 anos poderão utilizar o TimeContra.com. Porém, declaram, neste ato, possuir autorização formal de seus pais ou representantes legais para aceitar os termos e condições aqui apresentados e que são aptos a compreender, aceitar, cumprir as obrigações, declarações, garantias e tudo o quanto aqui disposto.

O usuário poderá optar por 2 (dois) tipos de assinatura no TimeContra.com:

1) A primeira, denominada “conta simples”, é gratuita e permite a utilização da maior parte das ferramentas disponibilizadas no website do TimeContra.com, conforme as peculiaridades descritas na opção “conta simples” dispostas no momento do cadastro.

2) A segunda, denominada “conta premium” permite, além de utilizar as funcionalidades previstas na “conta simples”, o acesso à área restrita do site, mediante pagamento correspondente, conforme condições descritas na opção “conta premium” disposta no momento do cadastro.

O usuário declara e garante a veracidade e a precisão das informações pessoais fornecidas ao TimeContra.com para fins de cadastro, ficando integralmente responsável pelo seu conteúdo na forma da lei.

O usuário se compromete a manter suas informações devidamente atualizadas junto ao TimeContra.com, informando sobre qualquer mudança.

2.b - Criação do Perfil do Usuário no TimeContra.com e Divulgação de Informações.

Registrada a conta, poderá o usuário cadastrado criar seu perfil e subperfis no formato de comunidades/grupos (time, pelada ou torneio), sendo-lhe permitido configurar as suas condições de privacidade, limitando em maior ou menor grau o acesso a suas informações por terceiros, conforme opções de privacidade previstas pelo TimeContra.com no momento do cadastro.

Importante: as informações fornecidas pelo usuário ao TimeContra.com são sigilosas e, somente aquelas autorizadas pelo usuário através do seu perfil poderão ser compartilhadas e acessadas pelos outros usuários do TimeContra.com e por terceiros, sendo que o nome e o esporte do usuário serão obrigatoriamente disponibilizados aos demais usuários, mesmo no perfil restrito, de modo a possibilitar a conexão a que se propõe o website, servindo o presente termo como autorização do usuário para divulgação dessas informações.

O usuário está ciente de que ao disponibilizar publicamente o conteúdo e as informações no TimeContra.com, permitirá o seu acesso por terceiros, observado os limites fixados em suas configurações.

3 - Conteúdo e Informações do Usuário.

O usuário é responsável por todas as informações e pelo conteúdo por ele disponibilizado no TimeContra.com.

O usuário ficará livre para postar em seu perfil e “subperfis” (time, pelada ou torneio) diversos conteúdos que sejam de sua autoria ou que detenha autorização de uso relacionada ao seu objeto, além daqueles que não sejam protegidos por direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a textos, vídeos, desenhos, imagens, músicas etc.

O usuário declara e garante deter todos os direitos necessários para divulgação do conteúdo intelectual e de imagem que vier a disponibilizar no TimeContra.com, em seu perfil ou nas comunidades, outorgando ao TimeContra.com, neste ato, a título gratuito as licenças e autorizações necessárias para utilização, disponibilização, sublicenciamento e divulgação de conteúdo, assim como, demais licenças e autorizações cabíveis.

As licenças e autorizações terão validade enquanto perdurar a conta, o perfil ou a comunidade do usuário, podendo ser prorrogadas após o encerramento do cadastro do usuário, desde que por ele autorizado.

Além da hipótese acima, a licença permanecerá válida se o usuário tiver compartilhado o conteúdo com terceiros e estes não o tiver excluído do TimeContra.com.

4 – Limites de Utilização. Responsabilidade do Usuário. Responsabilidade do TimeContra.com

O usuário deverá fazer uso do TimeContra.com exclusivamente para os seus fins específicos e aqui propostos, vedada a utilização para fins contrários à lei, à moral e às regras aqui estabelecidas.

O usuário não poderá fazer uso das ferramentas disponibilizadas para difamar, caluniar, denegrir ou prejudicar a imagem de outros usuários e/ou anunciantes ou causar-lhes qualquer tipo de dano, seja ele moral, físico ou patrimonial, seja pela utilização do website ou em decorrência dele, sob pena de responsabilização na medida de sua culpabilidade.

O usuário não poderá, sem autorização do TimeContra.com, fazer uso das ferramentas disponibilizadas para promover propaganda ou anúncios de produtos ou serviços no TimeContra.com, bem como, divulgá-los através de spam ou mecanismos semelhantes.

Caso haja interesse na divulgação de produto ou serviço, deverá o usuário entrar em contato com o administrador do TimeContra.com para avaliar os termos e condições de anunciante

O usuário fica obrigado a respeitar as regras previstas nestes termos, a legislação vigente e os direitos de terceiros, eximindo o TimeContra.com, seus sócios, diretores, administradores, membros, funcionários ou colaboradores de qualquer reclamação ou responsabilidade que possa advir do seu uso e acesso ao TimeContra.com e em decorrência deles; da violação de qualquer disposição deste Termo; da violação de qualquer direito de terceiro; de qualquer demanda em que seu conteúdo possa ter causado danos a terceiros.

O usuário ficará obrigado a reparar os danos causados a terceiros pelo uso indevido das ferramentas disponibilizadas ou em decorrência delas, assim como, a ressarcir o TimeContra.com, seus sócios, diretores, administradores, membros, funcionário ou colaboradores por qualquer prejuízo decorrente de sua conduta, na forma do parágrafo acima.

As obrigações aqui estipuladas permanecerão válidas e plenamente eficazes mesmo após o encerramento da conta pelo usuário e da cessação da utilização do TimeContra.com.

A responsabilidade do TimeContra.com ficará restrita, tão somente, à garantir a plena e adequada operação das funcionalidades oferecidas aos seus usuários dentro do website e em ambiente virtual, cessando no momento em que ultrapassarem as fronteiras e propósitos do website.

A responsabilidade do TimeContra é limitada, não compreendendo qualquer ação ou omissão do usuário, dano ou responsabilidade que possa ou venha incidir de forma subsequente fora do ambiente virtual e extra-website, tais como, qualquer ato ou fato ocorrido antes, durante e após as partidas, eventos e/ou torneios realizados por seus usuários ou terceiros, ficando os usuários e/ou terceiros inteiramente responsáveis por seus atos, ações e/ou omissões, aplicando-se aqui, as demais prerrogativas de responsabilidade e assunção de obrigações do usuário previstas neste item 4.

5 - Monitoramento de Conteúdo e Autonomia do TimeContra.com.

O TimeContra.com, sempre que necessário, poderá se valer da condição de moderador para monitorar as atividades, informações e o conteúdo disponibilizado pelos usuários em seu website.

Havendo reclamação por terceiros quanto à violação de direitos ou, caso não sejam observados os preceitos legais e/ou as regras aqui estipuladas, o TimeContra.com poderá, a seu livre arbítrio, retirar o conteúdo reclamado da página, conta, perfil ou subperfis (times, peladas, torneios), independentemente de prévia comunicação ao usuário que, por sua vez, poderá ser notificado do ato, sendo lhe facultado o direito de manifestação, quando o TimeContra.com julgar aplicável.

Caso o usuário venha reincidir na conduta, poderá o TimeContra.com, além de retirar o conteúdo do ar nos moldes acima descritos, suspender temporariamente o usuário após notificação prévia ou, se for o caso e assim entender, encerrar definitivamente a conta, perfis e subperfis do usuário que, pela terceira vez, promover as condutas vedadas aqui descritas.

No caso acima, o usuário não fará jus a qualquer reparação ou compensação e declara estar ciente das prerrogativas aqui definidas, bem como, a respeitar integralmente a decisão do TimeContra.com e sua autonomia.

6 - Privacidade e Segurança

O website não divulgará as informações dos seus usuários a terceiros sem a sua devida autorização.

Importante: Deverá ser observado no que couber, o quanto disposto no item 2.b - “Criação do Perfil do Usuário no TimeContra.com e Divulgação de Informações” acerca da autorização do usuário para divulgação de suas informações fornecidas ao TimeContra.com e sua extensão a terceiros.

Mediante autorização específica, o usuário poderá permitir também ao TimeContra.com que divulgue informações particulares a seus anunciantes e parceiros, nos termos descritos no item “Parceiros e Anunciantes”.

O TimeContra.com também poderá divulgar informações do usuário no caso de determinação judicial e/ou exigência formal de autoridade governamental competente, quando aplicável, sem a necessidade de prévia autorização do usuário prevista neste termo e sem que isso configure violação de privacidade do usuário. O TimeContra.com irá comunicar o fato ao usuário para ciência, desde que não haja restrições na origem para tanto.

O TimeContra.com faz uso de diversos sistemas de segurança em suas operações para potencializar a preservação das informações sigilosas a que tem acesso, bem como, envida constantes esforços em prol da atualização e inovação dos mecanismos de proteção aqui utilizados.

O TimeContra.com poderá fazer uso de “cookies” para coletar informações de navegação de caráter genérico para fins estatísticos e de monitoramento do website, objetivando aprimorar os serviços e funcionalidades oferecidas no TimeContra.com. O usuário poderá desabilitar a qualquer tempo esse funcionalidade, de acordo com a sua melhor conveniência, mediante configuração do navegador de Internet para que recuse os “cookies” ou avise quando forem enviados.

7 - Parceiros e Anunciantes

O TimeContra.com poderá celebrar contratos de publicidade com terceiros anunciantes para locação de espaços em seu site, com a finalidade de divulgar produtos e serviços através de banners, links patrocinados ou qualquer outra forma de divulgação, conforme for o caso.

Mediante autorização prévia do usuário junto ao TimeContra.com no ato do cadastro ou em momento posterior, o anunciante do site poderá enviar informativos, material publicitário e de propaganda diretamente ao e-mail do usuário, que poderá, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento do envio das mensagens publicitárias junto ao TimeContra.com.

O TimeContra.com não comercializa os produtos ou serviços de seus anunciantes, tão somente loca os espaços aos seus parceiros. A aquisição dos produtos ou serviços deverá ser entabulada e consumada diretamente entre o usuário e o anunciante, através de sua própria página na internet ou diretamente com o revendedor ou prestador de serviço, conforme modalidade de comércio por ele adotada junto a seus clientes.

A responsabilidade pela materialização e efetivação do negócio firmado entre usuário e anunciante, assim como, pelos produtos ou serviços, são de inteira e exclusiva responsabilidade do anunciante, não havendo ingerência do TimeContra.com acerca da operação comercial em si, não podendo assim, ser considerado o TimeContra.com como fornecedor para os fins legais, nem responsável por eventuais prejuízos decorrentes dessa relação.

8 - Propriedade Intelectual do TimeContra.

TimeContra.com é titular exclusivo de todos os direitos de propriedade intelectual sobre as marcas, layouts, emblemas, desenhos, textos, vídeos, músicas, software, imagens e outros elementos passíveis de proteção que sejam de sua autoria ou titularidade e que integrem ou venham integrar o website TimeContra.com, ficando vedado a terceiros o seu uso, reprodução, modificação, divulgação ou utilização por qualquer modalidade sem a prévia autorização do TimeContra.com, sob pena do infrator responder pelas sanções legais previstas nas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96.

9 - Encerramento de Conta

O usuário poderá a qualquer tempo requerer junto ao TimeContra.com o cancelamento da sua conta, do seu perfil e de sua comunidade, observando as peculiaridades e condições de cada tipo de conta.

Para tanto, deverá enviar um e-mail ao administrador do TimeContra.com com a solicitação, que será previamente confirmada através de mensagem enviada ao e-mail do usuário cadastrado.

Após a confirmação acima, o TimeContra.com terá o prazo de 30 dias para proceder ao cancelamento, observando as peculiaridades e condições de cada tipo de conta.

O usuário concorda que o TimeContra.com poderá manter cópias residuais do seu conteúdo para fins de backup.

Poderá o usuário autorizar a manutenção da comunidade por ele criada para que outros usuários possam fazer uso dela, providenciando a transferência de sua titularidade para outro usuário do TimeContra.com.

10 - Disposições Gerais

O TimeContra.com reserva-se o direito de promover alterações neste termo a qualquer tempo, independentemente de oitiva prévia dos usuários, consoante necessidade e melhor conveniência de suas operações.

Na hipótese de alteração relevante dos termos do website, o TimeContra.com comunicará a seus usuários, através dos e-mails fornecidos no ato do cadastramento, sobre as alterações implementadas que modifiquem a rotina ou alterem a condição de seus usuários ou estrutura do website.

O presente termo é regido pela legislação da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer controvérsia decorrente do presente Termo, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

TimeContra.com – todos os direitos reservados.